Perguntas mas
freqüentes
O que fazer para
obter a escritura do imóvel?
Qual é a base de
cálculo do ITBI?
Como é apurado o
valor do ITBI?
Quando pagar?
Como
pagar?
Pagando o ITBI, o cartório poderá lavrar a
escritura?
Quais as penalidades a que está sujeito o
contribuinte infrator das obrigações relativas ao ITBI?
Aplicando-se
uma das alíquotas abaixo:
- 2%
sobre o valor venal do imóvel, apurado na data do pagamento do imposto;
- 0,5% sobre o valor do financiamento realizado através
do Sistema Financeiro de habitação, e de 2% sobre o valor restante.
Pagando o ITBI, o
cartório poderá lavrar a escritura?
Quais as
penalidades a que está sujeito o contribuinte infrator das obrigações
relativas ao ITBI?