Perguntas mas
freqüentes
É o adquirente de bens imóveis ou de direitos a eles
relativos.
Nos casos de permutas, cada uma das partes
pelo valor tributável do bem ou
direito que recebe.
Respondem
solidariamente:
· transmitente;
· cedente; e
· os tabeliães, escrivães e demais
serventuários de ofício, relativamente aos atos por eles praticados ou que
eles tenham sido coniventes, em razão do seu ofício, ou pelas omissões de que
foram responsáveis.
O que fazer para
obter a escritura do imóvel?
Qual é a base de
cálculo do ITBI?
Como é apurado o
valor do ITBI?
Pagando o ITBI, o
cartório poderá lavrar a escritura?
Quais as
penalidades a que está sujeito o contribuinte infrator das obrigações
relativas ao ITBI?
O que fazer para obter a
escritura do imóvel?
Qual é a base de cálculo do ITBI?
Como é apurado o valor do ITBI?
Quando pagar?
Como pagar?
Pagando o ITBI, o cartório
poderá lavrar a escritura?
Quais as penalidades a que
está sujeito o contribuinte infrator das obrigações relativas ao ITBI?