Perguntas mas freqüentes
Quem paga o ITBI?
O que fazer para obter a escritura do imóvel?
Qual é a base de cálculo do ITBI?
Como é apurado o valor do ITBI?
Quando pagar?
Como pagar?
Pagando o ITBI, o cartório poderá lavrar a escritura?
Quais as penalidades a que está sujeito o contribuinte infrator das obrigações relativas ao ITBI?
Aplicando-se uma das alíquotas abaixo:
- 2% sobre o valor venal do imóvel, apurado na data do pagamento do imposto;
- 0,5% sobre o valor do financiamento realizado através do Sistema Financeiro de habitação, e de 2% sobre o valor restante.
Quando pagar?
Como pagar?
Pagando o ITBI, o cartório poderá lavrar a escritura?
Quais as penalidades a que está sujeito o contribuinte infrator das obrigações relativas ao ITBI?